Há décadas, a ASPOMIL tem sido a voz firme na defesa dos direitos dos policiais militares de São Paulo. Dentro desse compromisso, nosso departamento jurídico atua incansavelmente, buscando o Restabelecimento de Pensão Militar para nossos associados.

A ASPOMIL vai além de simplesmente prestar assistência jurídica; somos uma força coletiva que enfrenta a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ações conjuntas para garantir que os direitos dos policiais militares sejam respeitados. Nosso foco é claro: o Restabelecimento de Pensão Militar é uma prioridade.

Entendemos as nuances da lei de julho de 2007 que inicialmente assegurava a vitaliciedade da pensão para as filhas de policiais militares junto à SPPREV. Contudo, em dezembro de 2012, a SPPREV, baseando-se em uma lei federal de 27/02/1998 válida apenas para beneficiários do INSS, alterou as regras. Muitas filhas que contavam com pensões vitalícias perderam esse benefício, mas queremos assegurar a elas o direito de buscar o Restabelecimento de Pensão Militar.

Na ASPOMIL, oferecemos consultas jurídicas abrangentes sobre uma variedade de questões particulares dos nossos associados, incluindo o processo de Restabelecimento de Pensão Militar. Estamos aqui para orientar e apoiar nossos membros em cada passo do caminho.

Não permita que a injustiça prevaleça. Conte com a ASPOMIL para liderar a batalha pelo Restabelecimento de Pensão Militar. Junte-se a nós nessa busca pela justiça e pela proteção dos direitos essenciais dos nossos valorosos policiais militares e suas famílias. Restabelecimento de Pensão Militar é a nossa missão, e estamos comprometidos em alcançá-la para você.