Em uma operação dedicada à proteção das mulheres e ao cumprimento do Protocolo Não se Cale, agentes do Procon-SP realizaram inspeções entre os dias 2 e 6 de junho em 243 bares, restaurantes e estabelecimentos similares em 20 municípios do estado, incluindo a capital.
O Protocolo Não se Cale, política pública do Governo do Estado implementada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, visa oferecer suporte a mulheres em situação de risco, combater o assédio e a cultura da violência de gênero.
“Desde 2023, o Protocolo Não se Cale traz mais proteção para as mulheres em espaços de lazer como bares, restaurantes e casa noturnas. O Procon-SP, ao fiscalizar os estabelecimentos, garante que a aplicação do programa seja feita de forma eficaz, reforçando a segurança e a dignidade das mulheres paulistas”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Durante a fiscalização, 151 estabelecimentos foram autuados, sendo o principal problema a ausência do cartaz informativo obrigatório do Protocolo Não se Cale. O Procon-SP também identificou outras irregularidades com base com Código de Defesa do Consumidor, como problemas na precificação, cobrança indevida de taxa de serviço sem informar que é opcional, ausência de cardápio na entrada e informações inadequadas sobre validade de produtos.
Na capital, as equipes percorreram todas as cinco regiões da cidade, visitando 127 estabelecimentos; destes, 79 foram autuados.
Em cidades do interior e litoral do estado, foram 116 fiscalizados, dos quais 72 autuados. As cidades visitadas foram Americana, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Praia Grande, São José dos Campos, Sorocaba, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, São Caetano do Sul, Botucatu, Bebedouro, São Manuel, Lençóis Paulista e Jaú.
Capacitação de funcionários
Os estabelecimentos que não apresentaram o certificado de capacitação de seus funcionários sobre o protocolo foram notificados a apresentá-los. O curso, gratuito, está disponível na área de educação do site do Procon-SP.
Por: Agência SP
As ações de fiscalização do Procon-SP não se limitam a verificar o cumprimento das normas. Sempre que necessário, os fiscais oferecem toda a orientação necessária para que o fornecedor possa adequar seu estabelecimento e trabalhar em harmonia com a legislação.
Além da fiscalização, o Procon-SP faz palestras e reuniões com representantes do setor de bares, restaurantes e similares, para explicar as ações e procedimentos, além de oferecer subsídios para que o próprio setor fomente a adesão de seus associados.